Nos últimos tempos, falar sobre porte e posse de arma se tornou muito mais frequente. A redução da rigidez para sua obtenção e a perspectiva de possíveis mudanças futuras animaram os entusiastas e interessados no assunto. Mas porte e posse de arma não são a mesma coisa, e há enormes diferenças entre as duas modalidades. Saber o significado de cada um é essencial para entender quais requisitos você pode preencher ou não, e qual o significado de cada um deles na vida prática.
Mas porte e posse de arma não são a mesma coisa, e há enormes diferenças entre as duas modalidades. Saber o significado de cada um é essencial para entender quais requisitos você pode preencher ou não, e qual o significado de cada um deles na vida prática.
Por isso, elaboramos uma diferenciação entre porte e posse de arma, e algumas aplicações de como isso se reflete no cotidiano:
Qual a diferença entre porte e posse de arma?
Muita gente ainda não sabe, mas porte e posse de arma são coisas bastante diferentes.
A posse da arma diz respeito ao direito de ter a propriedade sobre o equipamento e nada mais. Posse vem de possuir, tratando exclusivamente de ter o item.
Significa que não é possível carregar ela durante o cotidiano, e ela só poderá estar dentro do perímetro do imóvel no qual o possuidor mora.
O porte de arma, por sua vez, trata da portabilidade, a possibilidade de carregar a arma aos locais onde seu portador estiver. O porte, portanto, é a única modalidade que permite levar o equipamento consigo.
Por isso, ele é mais exigente em relação aos requisitos necessários para a obtenção. É destinado a certas categorias profissionais, em algumas circunstâncias que justifiquem o porte.
Porte e posse na hora do transporte
Naturalmente, o porte já inclui a noção de transporte por onde o portador estiver. A posse, no entanto, traz regras um pouco mais rígidas.
Quem tem posse não necessariamente é proibido de carregar a arma para outro local. É possível leva-la da sua casa para um clube de tiro, por exemplo. Para fazer isso, no entanto, é necessário leva-la desmontada, para que não configure o porte.
É importante lembrar que a pessoa que tem posse e é flagrada em porte da arma fora de sua propriedade, é punida da mesma forma que a pessoa que não possui nem mesmo a posse, pois as duas categorias não são complementares.
Posse de armas em propriedades rurais
Uma das principais inovações para a posse de armas da nova legislação diz respeito às propriedades rurais. Nesse caso, será considerada posse sua presença em qualquer área que esteja dentro do perímetro da propriedade.
Em outras palavras, a arma poderá ser carregada com seu dono de uma ponta a outra da propriedade rural, mesmo que a pessoa não tenha autorização de porte. A posse, no entanto, não é transferível para outros moradores da propriedade, podendo ser exercida apenas para o possuidor registrado!
É necessário ter posse para praticar tiro em casas especializadas?
Lembre-se que estabelecimentos seguros e voltados para a prática do tiro não estão incluídos nos locais com restrição! Nessas casas, a prática e, obviamente, os cursos de qualificação são possíveis mesmo para quem não possui uma arma, nem autorização de porte.
O importante é conferir as regras do local antes, para garantir que você faça tudo conforme a lei a possa praticar em segurança, sem riscos desnecessários!